Questões Legais (Politica de Devoluções, entre outras)
Termos & Condições – DiSAL
1. Política Comercial
1.1 O presente website disal.com é propriedade de ESCALAS ATREVIDAS, LDA, com sede na Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira 1049 Loja 13, 3700-316 São João da Madeira, NIF 519255895, doravante designada por DiSAL.
1.2 Os serviços de comércio eletrónico disponíveis em disalofficial.com destinam-se exclusivamente a consumidores finais.
1.3 Considera-se consumidor qualquer pessoa singular que atue fora do âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.
1.4 A DiSAL reserva-se o direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não cumpram as presentes condições gerais.
1.5 O cliente compromete-se a fornecer dados corretos, completos e atualizados, aceitando que a DiSAL possa contactá-lo através dos mesmos sempre que necessário.

2. Como Encomendar
Para efetuar uma encomenda em disalofficial.com:
• Selecione os produtos pretendidos;
• Adicione os produtos ao carrinho;
• Proceda ao checkout;
• Escolha o método de pagamento;
• Confirme a encomenda.
Após confirmação, o cliente receberá um e-mail com os detalhes da encomenda.
A DiSAL reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas quando:
• exista rutura de stock;
• os dados fornecidos estejam incompletos ou incorretos;
• existam indícios de fraude;
• não seja possível confirmar o pagamento.
Caso ocorra indisponibilidade após pagamento, o valor será integralmente reembolsado.

3. Pagamentos
Os métodos de pagamento disponíveis encontram-se indicados no checkout do site.
A DiSAL não aceita métodos de pagamento diferentes dos indicados.
Os pagamentos são processados através de sistemas seguros de terceiros certificados.

4. Segurança das Transações
A DiSAL utiliza protocolos de segurança adequados para proteção dos dados pessoais e das transações eletrónicas.
Apesar disso, não é possível garantir totalmente a segurança das comunicações via internet.

5. Reserva de Propriedade
Os produtos permanecem propriedade da ESCALAS ATREVIDAS, LDA até ao pagamento integral da encomenda.

6. Preços
6.1 Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
6.2 Os custos de envio são indicados antes da confirmação da encomenda.
6.3 A DiSAL reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio.
6.4 Em caso de erro informático, técnico ou humano no preço apresentado, a DiSAL reserva-se o direito de cancelar a encomenda.

7. Qualidade dos Produtos
A DiSAL comercializa produtos que cumprem os padrões de qualidade exigidos pelo mercado.
As imagens apresentadas no site podem não corresponder exatamente ao produto real devido às definições de ecrã do utilizador.

8. Envio e Entrega
8.1 As encomendas são entregues em território nacional (Portugal).
8.2 O prazo médio de entrega é de 2 a 3 dias úteis após confirmação do pagamento.
8.3 Em períodos promocionais ou de elevado volume de encomendas, os prazos poderão sofrer alterações.
8.4 A entrega considera-se concluída com a assinatura do comprovativo de receção.

9. Inspeção no Momento da Entrega
No momento da entrega, o cliente deve verificar o estado da embalagem.
Caso existam danos visíveis, deve recusar a encomenda e contactar o apoio ao cliente através do email:
info@disalofficial.com

10. Direito de Livre Resolução (Devoluções)
Nos termos da legislação em vigor, o cliente dispõe de 15 dias após receção da encomenda para exercer o direito de devolução.
Para que a devolução seja aceite:
• o produto não pode apresentar sinais de utilização;
• deve manter embalagem original;
• deve incluir todos os acessórios.
Os custos de devolução ficam a cargo do cliente, exceto em caso de defeito ou erro de envio.
Após receção e verificação do produto devolvido, o reembolso será efetuado no prazo máximo legal aplicável.

11. Produtos Defeituosos
Caso o cliente receba um produto defeituoso ou incorreto, deverá contactar:
info@disalofficial.com
Termos & Condições – DiSAL
1. Política Comercial
1.1 O presente website disalofficial.com é propriedade de ESCALAS ATREVIDAS, LDA, com sede na Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira 1049 Loja 13, 3700-316 São João da Madeira, NIF 519255895, doravante designada por DiSAL.
1.2 Os serviços de comércio eletrónico disponíveis em disalofficial.com destinam-se exclusivamente a consumidores finais.
1.3 Considera-se consumidor qualquer pessoa singular que atue fora do âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.
1.4 A DiSAL reserva-se o direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não cumpram as presentes condições gerais.
1.5 O cliente compromete-se a fornecer dados corretos, completos e atualizados, aceitando que a DiSAL possa contactá-lo através dos mesmos sempre que necessário.

12. Cancelamento da Encomenda
A encomenda pode ser cancelada antes da expedição mediante contacto com o apoio ao cliente.
Após envio, aplica-se a política de devoluções.

13. Disponibilidade de Produtos
A satisfação de todas as encomendas depende da disponibilidade de stock.
Em caso de indisponibilidade, o cliente será informado e o valor pago será reembolsado.

14. Códigos Promocionais
Os códigos promocionais:
• são válidos apenas durante o período indicado;
• não são acumuláveis salvo indicação contrária;
• não são convertíveis em dinheiro;
• podem ser cancelados em caso de utilização indevida.

15. Responsabilidade
A DiSAL não será responsável por danos resultantes de:
• uso indevido dos produtos;
• erros técnicos externos ao site;
• interrupções do serviço fora do seu controlo.

16. Lei Aplicável
Os presentes Termos & Condições regem-se pela legislação portuguesa.

17. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
http://www.centroarbitragemlisboa.pt
Ou através da plataforma europeia:
https://ec.europa.eu/consumers/odr

18. Direitos de Autor
Todos os conteúdos presentes no site disalofficial.com encontram-se protegidos por direitos de autor.
A sua reprodução sem autorização é proibida.

19. Contactos
ESCALAS ATREVIDAS, LDA
Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira 1049 Loja 13
3700-316 São João da Madeira
NIF: 519255895
Email: info@disalofficial.com

DiSAL assegurará a substituição ou reembolso conforme aplicável.